Olá meus amigos do Viver em Orlando, tudo bem?
A matéria de hoje vai falar um pouco mais sobre a categoria de visto de investidor nos EUA, a EB5 de Centros Regionais. A página oficial do Governo Americano explica em linhas gerais quais as possibilidades de aplicação do visto, qual o montante de investimento e assim por diante. É de suma importância fazer essa análise no site oficial. Cumpre destacar, ainda, que já publicamos neste site, tempos atrás, uma matéria sobre o EB5 de forma geral, considerando aspectos que eram (e ainda são) importantes dentro de um planejamento para esse tipo de visto. Em linhas gerais, claro, muitas questões mudaram daquela época para agora, mas a essência do visto e os processos continuam os mesmos.
Existe nos EUA hoje (2018), um novo rumo sobre imigração que, a rigor, não sabemos exatamente o que esperar, diante dos processos conduzidos pela administração Trump. Porém, destacaria, que a solidez dos empreendimentos a serem desenvolvidos nos EUA, independente de questões políticas, é um dos pontos fortes em qualquer investimento realizado no país, em especial, quando analisamos que a economia americana continua extremamente sólida, com plena recuperação da crise recente (2008-2009) que a afetou, com geração de emprego e renda, afinal, estamos falando da maior e mais dinâmica economia global. Nesse ponto, quero enfatizar, parece que há um “descolamento” entre economia X política, o que, ao meu ver, é algo bem interessante e que funciona no cenário dos EUA. Lógico que cenários de protecionismo, como os que estão sendo colocados hoje em dia podem afetar de alguma forma a economia dos EUA. Mas ressalto que em termos de margens de segurança (de investimento e jurídica) e de taxas de retorno reais, me parece que investir nos EUA ainda continua sendo um porto bastante seguro e promissor.
Um pouco sobre a história do EB5
O visto EB5 nos Estados Unidos, categoria baseada no employment-based (EB) foi criado em 1990 pela Lei de Imigração (Immigration Act of 1990), através da possibilidade de investimento para os grupos (pessoas) que desejam viver legalmente nos EUA a partir da obtenção do Green Card. Em linhas gerais, o candidato deve ter condições comprovadas de investir, pelo menos, US$ 1.000.000 para financiar uma empresa nos Estados Unidos que empregará pelo menos 10 trabalhadores americanos, sendo um negócio próprio, dentro do modelo tradicional do programa.
Como opção alternativa dentro da legislação, então, foi prevista a possibilidade de aporte menor, a ser realizada pelos investidores-imigrantes que utilizam o programa EB5 em uma área de emprego direcionada, conhecida como TEA – sigla em inglês que é Targeted Employment Area, regiões rurais ou áreas com alto índice de desemprego. Nestes casos particulares, há uma redução do limite de investimento mínimo para US$ 500.000, através dos chamados Centros Regionais, aprovados e chancelados pela autoridades imigratória competente nos EUA, a USCIS.
Portanto, via de regra, dentro dos programas EB5, existem essas duas possibilidades de investimentos a serem realizadas e que podem levar o investidor e, consequentemente, sua família (cônjuges e filhos solteiros menores de 21 anos) a residência temporária (green card condicional) e posterior residência permanente (green card com validade inicial de 10 anos) nos EUA. No caso da obtenção do GC permanente, a pessoa tem a opção de aplicar, dentro dos prazos legais previstos, ao processo de cidadania para os EUA. Acredito que é importante salientar a questão da cidadania via EB5 na medida em que existem outras possibilidades de vistos nos EUA que não necessariamente levam a hipótese legal de aplicação para a cidadania, ponto que muitas famílias almejam quando acabam por escolher viver nos EUA de forma definitiva.
Via de regra o programa possui dois pressupostos básicos:
- Realização do investimento necessário em uma empresa comercial nos EUA, dentro dos montantes mínimos a serem escolhidos pelo imigrante-investidor; e
- Criação e, mais importante, manutenção de 10 empregos em tempo integral (full-time jobs) para trabalhadores qualificados nos EUA, sejam eles cidadãos ou possuidores de green card.
A questão da geração de empregos e sua manutenção é uma das condições mais importantes do programa, sobretudo na fase (posterior) de renovação para obtenção do GC permanente. A autoridade de imigração quer saber, neste momento, se o empreendimento para o qual o aplicante fez o investimento, de fato, teve sucesso na sua trajetória. E esse sucesso, em grande medida, é medido a partir dos empregos gerados e mantidos. Esse é um ponto fundamental. Existem situações em que o investidor pode até ter conseguido gerar os empregos suficientes (e em vários casos, bem mais do que a legislação preconiza). Mas, no processo de obtenção do GC permanente, acabam não conseguindo comprovar a manutenção destes postos de trabalho e aí, tecnicamente, o processo pode ser negado, causando um prejuízo ao investidor que não se limita apenas a questão financeira, mas também, emocional. Afinal, neste cenário, dependendo da situação imigratória, a família teria de sair dos EUA ou mudar para outro tipo de visto para continuar no país de forma legal.
Para muitas pessoas, o cenário de 10 empregos, dependendo do investimento, parece ser algo relativamente simples de se obter, não é mesmo? Mas, nem sempre funciona dessa forma. Vejamos, por exemplo, um caso hipotético, de reunião de investidores (pool) que alocam recursos para construção de um condomínio de casas. No momento do desenvolvimento do projeto, me parece bem claro que haveriam as condições legais de criação e comprovação dos 10 empregos gerados (a depender, é claro, do número de investidores). Porém, com a conclusão do projeto de construção, esse número de trabalhadores que estiveram envolvidos nas obras, tende a diminuir drasticamente, dada a finalização dos trabalhos para os quais foram contratados. Logo, como ficaria a situação dos investidores, neste cenário, para uma futura comprovação do “negócio” e, assim, obtenção do GC permanente? Este é um ponto importante.
Dessa forma, é condição mais do que fundamental, no caso de investidores que formam um pool para Centros Regionais, conhecerem bem o negócio ao qual estão investindo seus recursos, avaliar as taxas de sucesso de empreendimentos já conduzidos anteriormente pelos grupos, analisar o mercado dentro do qual está inserido o negócio e assim por diante, para se ter uma segurança e o equilíbrio que esse tipo de visto requer. Vejam, não basta “apenas” ter o montante e investir: é preciso, acima de tudo, contar com o apoio de pessoas e profissionais sérios e qualificados e que demonstrem, de forma direta, um portfólio de casos de sucesso, comprovados e efetivados. Com essas cautelas, as chances de sucesso dentro do investimento em um Centro Regional, me parece, são extremamente possíveis.
Guidelines gerais do EB5
Todos os investidores do EB5 devem investir em uma nova empresa comercial, que, por definição, significa qualquer empresa cuja atividade possua fins lucrativos formada para a condução contínua de negócios lícitos nos EUA, podendo ser: uma empresa individual, uma parceria – Partnership (limitada ou geral), uma holding ou joint venture, uma corporação – corporation, dentre outras opções. Essa definição inclui uma empresa comercial que consiste em uma empresa controladora e suas subsidiárias integrais, desde que cada uma dessas subsidiárias esteja envolvida em uma atividade com fins lucrativos formada para a condução contínua de um negócio lícito e que atenda as diretrizes do programa EB5.
Em relação aos requisitos de geração de emprego, como já citamos, um investidor EB5 deve investir a quantidade necessária de capital em uma nova empresa comercial que criará empregos de período integral para pelo menos 10 funcionários qualificados. São duas situações distintas:
Para uma nova empresa comercial, as posições de trabalho a serem criadas devem ser de tempo integral, o que significa que a empresa (ou sua subsidiárias próprias) deve ser o empregador dos funcionários e obedecer as diretrizes legais de salários (e outros benefícios, caso se apliquem) do local aonde está alocada. No caso da empresa comercial localizada dentro de um Centro Regional, as posições em tempo integral podem ser criadas direta ou indiretamente pela empresa e, dado os volumes dos negócios que envolvem os projetos de cada Centro Regional, é muito provável que esse requisito, importante, é quase sempre alcançado.
Nesse contexto, temos duas situações: as de empregos diretos gerados, aqueles trabalhos que estabelecem uma relação empregador-empregado entre a nova empresa comercial e as pessoas que ela emprega, bem como as de empregos indiretos, que são aqueles empregos mantidos fora da nova empresa comercial, mas que são criados como resultado do novo empreendimento comercial. O investidor deve demonstrar que o número de empregados existentes está sendo, ou será mantido, pelo menos no nível de pré-investimento por um período de pelo menos dois anos.
Em termos de trabalhadores que se qualificam para empregos nos projetos EB5, temos: cidadão dos EUA, residente permanente legal ou outro imigrante autorizado a trabalhar no país, incluindo, um residente condicional, um residente temporário, um asilado, um refugiado ou uma pessoa residente nos EUA que esteja sob suspensão de deportação. Para fins de comprovação, a definição não inclui o investidor imigrante, seu cônjuge, filhos ou filhas, bem como qualquer estrangeiro em qualquer situação de não-imigrante (como um não-imigrante H-1B ou um turista com visto B2) ou ainda, pessoas que não estejam autorizadas a trabalhar legalmente nos EUA. Tanto no investimento tradicional quanto nos Centros Regionais, a definição de trabalho integral aponta para, pelo menos, 35 horas de trabalho por semana.
Guidelines gerais do EB5 – Centros Regionais
Um Centro Regional EB5 é uma unidade econômica, pública ou privada, nos EUA que está envolvida na promoção do crescimento econômico de determinada área, sendo designados e aprovados pela autoridade competente, a USCIS, para participação no Programa de Investidores Imigrantes. Tecnicamente falando, os Centros Regionais são, portanto, grandes empreendimentos que contam com um pool de investidores estrangeiros e capital próprio, cuja localização esteja dentro de uma Área de Emprego Direcionada, chamada de TEA – Targeted Employment Area, ou não (vale ressaltar também existem Centros Regionais que possuem projetos em áreas que não são TEA, com investimentos a partir de US$ 1 milhão de dólares) Basicamente existem dois tipos de TEAs: áreas de alto desemprego (definidas como áreas com desemprego 150% da média nacional calculada pelo Bureau of Labor Statistics, equivalente ao Ministério do Trabalho nos EUA e áreas rurais (definidas como áreas fora de uma Zona Metropolitana).
Dada a peculiaridade de cada caso, e também, das mudanças constantes que ocorrem nas TEA’s, a USCIS atualiza esses Centros Regionais com certa frequência. Nos EUA hoje (2018), existem aproximadamente 903 Centros Regionais aprovados pela USCIS, a partir de análises e critérios de seleção que buscam identificar áreas de risco e, naturalmente, desenvolver nestas projetos que gerem sustentabilidade para geração de empregos e, claro, para atração de investidores estrangeiros que desejem investir nos EUA. Para checar a lista de Centros Regionais aprovados, basta seguir o site da USCIS.
Algumas pessoas podem pensar o seguinte: existe vantagens de investir num Centro Regional em comparação a um business próprio? Eu diria que sim, mas essa é uma decisão que cabe, exclusivamente, ao investidor. Por um lado o investimento próprio tende (não é garantido) a ter mais controle por parte do investidor, afinal ele está montando o business desde a sua concepção e, consequentemente, desenvolvimento e operação. No outro lado, no caso do Centro Regional, os projetos não são administrados diretamente pelos investidores e sim, pelo próprio Centro Regional que, naturalmente, repassam todos os dados, estatísticas, rentabilidade, etc aos investidores. Sem contar que o aporte inicial do Centro Regional gira, na grande maioria dos casos, em torno de US$ 500.000. Para muitos, os centros acabam sendo mais vantajosos em termos de custo X benefício, na medida em que seus projetos foram previamente chancelados pela USCIS e, via de regra, muitos possuem rentabilidade efetiva que leva, na maioria dos casos, ao retorno do capital investido pelo imigrante investidor somada a taxa de retorno pré-estabelecida contratualmente com o Centro Regional, além, é claro, da obtenção do green card de 10 anos.
Nesse sentido, o ideal para o investidor é avaliar, com bastante critério e cautela, qual o melhor Centro Regional que vale a pena alocar recursos. São muitos ao redor dos EUA e com grande variação de tipos de negócios, públicos, tamanhos, etc. Negócios que tendem a ser mais benéficos aos investidores, em muitos casos, tem correlação com atividades que não se limitam a um período específico, ou atividades que sejam extremamente competitivas no cenário (já competitivo ao extremo) da economia dos EUA. Como citei anteriormente, no caso hipotético, Centros que atuem com construção de “algum” empreendimento podem, facilmente, atingir as metas de empregos gerados. Mas e após a finalização da construção, o que fazer? Esse é um ponto. Entendo que é importante, além desse aspecto, sempre buscar Centros Regionais cuja administração seja franca, responsável e profissional.
O PASSO A PASSO DOS CENTROS REGIONAIS
Como indicado na imagem acima, o passo 1 seria o investidor escolher, dentre as diversas opções disponíveis, qual o melhor Centro Regional a ser investido. No caso, via de regra, o montante é de US$ 500.000 mil dólares, cuja comprovação dos fundos é feita pelas equipes de assessoria que conduzem os processos. Alguns Centros Regionais possuem suas próprias equipes, que contam com advogados e contadores para avaliação dos casos. Preenchimento do formulário I-526 – Immigrant Petition by Alien Entrepreneur (Petição de Imigrante por Empreendedor Estrangeiro, tradução livre), submetida a USCIS. Neste caso, a taxa a ser paga para submeter esse documento para análise é de $3,675, de acordo com o site oficial no link destacado. Após esse procedimento, submete-se o processo para as autoridades e, em média, temos algo em torno de 5-7 meses (ou mais, dependendo do caso) para resposta (neste ponto, entendo ser fundamental destacar que os cases da USCIS são analisados por ordem de chegada. alguns podem levar mais tempo para resposta final, outros bem menos tempo). O tempo médio de resposta pode ser checado neste site.
Nota: as petições de investidores vão para o Immigrant Investor Program Office, diferente de outras petições encaminhadas a USCIS.
Na figura abaixo, retirada do site oficial em agosto/2018, o tempo médio das análises do Formulário I-526:
Após a análise da USCIS, se o processo for aprovado, o investidor (e sua família, dentro dos critérios estabelecidos pelo programa), recebem o green card condicional de 2 anos. Durante esse período, a família está amparada pela residência permanente e goza dos direitos específicos previstos em lei para essa situação. Logo, muito embora o green card seja temporário, os beneficiários podem trabalhar, seus filhos podem estudar no sistema público de ensino nos EUA, podem estudar nas universidades com tuitions mais baratas do que se fossem estrangeiros com visto F (incluindo a possiblidade de aplicação para Financial Aid, Student Loans), podem viajar e assim por diante.
Após os 2 anos iniciais, para remoção das condicionantes do green card, é preciso aplicar novo formulário junto a USCIS, o I-829 – Petition by Entrepreneur to Remove Conditions on Permanent Resident Status para retirada das condicionais e, caso aprovado (comprovação da geração e manutenção dos empregos por parte da USCIS) a obtenção do green card permanente que tem, geralmente, validade de 10 anos. Novamente é cobrada uma taxa no valor de $3,750 + as taxas de identificação biométrica. Após a obtenção pretendida e esperada, é possível, depois de alguns anos, aplicar para o processo de cidadania americana.
Na figura abaixo, retirada do site oficial em agosto/2018, o tempo médio das análises do Formulário I-829:
Fica claro que o processo é longo. Os tempos de análise postos podem ser menores. Repito: varia de caso a caso. Quem já passou por algum ajuste de status ou outro tipo de procedimento junto a USCIS sabe como funciona.
Nota: esse passo a passo é apenas um exemplo geral. Podem haver alterações dentro das rotinas, isso é normal. De fato, na maioria dos casos, o tempo é menor. Cada situação é tratada de forma individual pelo USCIS. É por isso que, sem dúvida alguma, a escolha de um bom centro, com um projeto interessante, equilibrado e consistente, tem grandes chances de levar ao sucesso da proposta de viver legalmente nos EUA.
Pontos Importantes
Eu destacaria, primeiramente, que há uma tendência no cenário político americano de alteração na regra atual do EB5. Especula-se (já a algum tempo) que o Congresso Americano poderia aumentar o valor mínimo de investimento inicial nos programas de investidores, passando do valor mínimo atual de US$500.000 para algo em torno de US$ 925 mil e US$ 1,3 milhão. Evidentemente que se esse tipo de cenário se concretizar, fica claro que os EUA apostariam então numa mudança de paradigma dentro do programa de investidores. Evidentemente que isso poderia (ou não) ocasionar uma diminuição no número de aplicantes por ano fiscal, atualmente limitado em 10 mil pedidos.
Talvez, e isso reflete uma opinião pessoal, os EUA pretendem rever essa questão do mínimo de investimento em função de critérios econômicos (afinal de contas, será mesmo que investir 500 mil ou mesmo 1 milhão de dólares, faz tanta diferença na maior economia mundial? Esse é um ponto que sempre me questionei, sobretudo quando comparo os programas de visto de investidor em outros países).
Nota Importante: É preciso ter cuidado. Existem na Internet inúmeras empresas que oferecem milagres. Propostas de obtenção do green card em 3 meses!!! Não existe fórmula mágica. O programa do EB5 é algo complexo e que demanda tempo, recursos financeiros e bastante paciência. Contar com profissionais que comprovem casos de sucesso de fato e que tenham, acima de tudo, bons projetos em andamento, fazem toda a diferença. Uma dica importante que sempre dou aos meus leitores é: se você observar que a pessoa (ou empresa, claro) tem muito profissionalismo para responder aos questionamentos (normais e necessários) que são feitos, vale a pena avaliar se o Centro Regional que ela “oferece” tem boas chances de levar o investidor ao sucesso almejado. Desconfie de promessas totalmente descabidas ou de projetos que prometam ganhos muito além do razoável. Isso não existe, é golpe e, infelizmente, são vários e vários os casos de pessoas que acabaram caindo em armadilhas e perdendo tempo, dinheiro, etc.
O ranking do EB5
De acordo com sites especializados em EB5 (e são muitos), alguns dados mostram como andam as aplicações, no que pesa a nacionalidade dos aplicantes investidores.
A China ainda domina, mas não como era no passado bem recente. Com algo em torno de 75% do total, a China continua a ser a maior fonte de investidores EB5 nos EUA, mas as emissões de vistos para chineses caíram quase 20% – 7.567, em comparação com 9.128 – do pico de 2014, quando os chineses representavam 85% do total de todos os candidatos.
O Vietnã é a bola da vez em termos de EB5. O número de vistos emitidos para os vietnamitas cresceu em média 80% todos os anos desde 2013 e, com 471 vistos no ano fiscal de 2017, o país pode ser considerado hoje em dia o segundo maior mercado depois da China, respondendo por quase um quarto de todas as aplicações.
O Brasil vem na terceira posição neste ranking: o interesse brasileiro no programa só aumenta desde 2015, notadamente, em virtude de todos os (já conhecidos) problemas de nosso país, com o caos na política, serviços que não funcionam, alta carga tributária, recessão da economia e por aí vai. Infelizmente, ao que tudo indica, é bem provável que mais brasileiros optem pelo investimentos no EB5 muito em breve, dadas as condições, eu diria, confusas, que nossa economia e política se encontram.
Completam esse rankeamento dos cinco primeiros lugares a Coréia do Sul e a Índia. Assim, basicamente temos países asiáticos nesse contexto e, como um “outsider”, o Brasil.
Bem meus amigos, espero que a matéria tenha sido útil para vocês conhecerem um pouco melhor sobre o programa EB5 dos Centros Regionais. Um grande abraço para todxs.
Luciano
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