Justiça para todos – mito ou verdade?

Meus amigos e amigas, tudo bem?

Começamos mais um mês deste ano super corrido (até outro dia estávamos no início do ano hein)…..e esse mês eu pretendo, dentro das minhas possibilidades de tempo (muitos assuntos de estudo ocorrendo, algo bem interessante) escrever mais matérias do que a média que venho mantendo. Tem vários assuntos que tem ocorrido na realidade americana, uns mais interessantes que outros, e acho válido compartilhar esse conhecimento, por menor que seja, com vocês. Se tudo der certo, teremos um maior volume de produção textual no mês de junho. 🙂

Bem, algumas semanas ocorreu um fato que teve grande repercussão na mídia mundial, a questão da corrupção na FIFA, cuja origem do processo de investigação partiu dos EUA. Esse fato vai ajudar a tratar um pouco da temática que iremos abordar na matéria de hoje, justamente o ideal de Justiça nos EUA e se ele vale, de fato, para todos.

O que me motivou a escrever sobre isso, fazendo um paralelo com o caso FIFA, foram os comentários que li dos brasileiros acerca da matéria, enfatizando que os EUA tem um sistema jurídico justo e sério, é um país sério e nesse caso, pessoas são punidas e assim por diante. Esses comentários, na maioria dos casos, faziam comparação com o Brasil, aonde ser preso realmente é um ponto bem distante da realidade de muitos corruptos, numa clara análise de que em nosso país, a justiça serve apenas para atender aos interesses de meia dúzia de escolhidos, como numa sociedade de castas hierarquizadas a partir do valor que a pessoa tem em conta bancária (muito embora a sociedade de castas na Índia não tenha esse critério $$ como indicador de posição social).

Pois bem, o convite que faço aos leitores deste site é simples: imaginem a hipótese de justiça séria que emana dos EUA. Será que isso é um mito, é verdade ou é apenas uma “conversa furada” que, quando comparada a justiça de países como o nosso, Brasil, temos a impressão de que tudo funciona? Não sei, mas vamos aos fatos.

1) As pessoas confundem justiça com prisão.

Muita gente avalia que a justiça americana funciona porque nos EUA o crime é punido, na maioria dos casos, com a liberdade restrita. Ou seja, o camarada vai pra cadeia e ponto final. Dependendo do crime, ele passa anos e anos na cadeia e quando, por um acaso, ganha a liberdade condicional, na maioria dos casos o seu processo de reinserção social é nulo, igual ocorre no nosso Brasil. Ou seja, tecnicamente falando, os EUA tem um sistema de punição (carcerária) tão falho e absurdo quanto o nosso, isso é inegável.

Para ilustrar um pouco essa realidade americana, vamos as análises feitas pelo Centro Internacional de Estudos Penitenciários. Dos países que liberam seus dados para análise, os EUA aparecem em primeiro lugar no número de presos, acima da China, cuja população total é bem maior que a americana. Segundo os dados de 2013, a população presa nos EUA era de mais de 2 milhões de pessoas. DOIS MILHÕES de indivíduos. Quase metade dos prisioneiros do mundo estão nos EUA (2,24 milhões), China (1,64 milhões de prisioneiros condenados) ou  Rússia (0,68 milhões) – sendo que esses três países respondem por pouco mais de 1/4 da população do mundial.

A população carcerária total dos EUA constitui uma taxa de 716 por 100.000 da população (ou seja, 716 presos a cada grupo de 100 mil pessoas), tornando-se, “pro rata”, de longe, o país que tem a maior média de pessoas presas por grupo populacional.

Para muitos, esse indicador mede a “eficiência” da justiça americana, o que é, a rigor, um descalabro. Não necessariamente a população de presos de um país mede o quão a justiça é boa ou ruim nesse país. Ao contrário, se levarmos a cabo o dado, iremos perceber que a taxa de criminalidade em si é alta, em especial quando comparamos os EUA frente aos outros países ditos desenvolvidos, o que não é o caso do Brasil, da China, da Rússia, etc. Compare, por exemplo, a população carcerária da Europa, Canadá e Austrália, e veremos o quanto esse indicador de punição em massa não ajuda, necessariamente, na redução dos índices de criminalidade.

Curiosamente (quem foi o colonizador dos EUA mesmo?), Inglaterra e País de Gales tem uma taxa de população prisional de 148 por 100 mil habitantes, sendo os dois países da Europa Ocidental com mais prisioneiros per capita da população do que outros países do bloco. E pior, com 50% a mais do que países como a França, Alemanha, Irlanda e Holanda.

O que compartilho com os leitores nesta breve análise é que o fato a população carcerária ser altíssima não quer dizer que a justiça seja eficiente, e sim, que podemos analisar o outro lado da moeda também: o índice de crime é alto !!!! Fato incontestável. Agora, é lógico que ao comparar com o Brasil, existe uma noção de que nos EUA, comete-se crime e é punido, ao contrário do que ocorre no nosso país. Em parte, sim, esse raciocínio tem fundamento.

2) Quem são esses presos nos EUA?

No Brasil é comum afirmar que quem vai preso é pobre, geralmente negro e que não teve estrutura familiar, coisas do gênero. Na verdade, os indicadores em termos prisionais dão conta dessa realidade em si. Nos EUA meus amigos, a situação é muito parecida (o que tecnicamente nos faz avaliar que nem sempre a justiça é para todos, como emana por aí o senso comum).

Fonte – clique aqui

O que esse dado indica (e para ler a reportagem original, em inglês, basta clicar no link da foto) é que boa parte dos prisioneiros americanos são homens, negros, em diversas faixas etárias. Apesar do número indicado não ser tão maior quando comparado aos presos brancos, há de se considerar que boa parte da população americana, mais de 65% é branca e não hispânica. Portanto, comparativamente, o número de negros nas prisões dos EUA é algo assustador. Isso denota, sem muito esforço de raciocínio, o quadro de desigualdade que existe nos EUA entre brancos e negros, algo que pouquíssimas pessoas ousam falar na realidade americana, na medida em que esse debate, historicamente, é colocado pra debaixo do tapete (novamente, qualquer semelhança com os dados “Brasil” são mera coincidência…..).

Não podemos fechar os olhos para as inúmeras crises que tem ocorrido nos últimos anos em relação a policiais que matam negros e não são punidos. O que passa na tv mundial é muito pouco do que, efetivamente, ocorre na realidade americana. É claro que isso tem um fundamento de repassar apenas o que querem que seja visto e/ou comentado. Não estou dizendo aqui que existe censura nos EUA, ao contrário. Mas também não podemos dizer que tudo que ocorre nos EUA ganha as manchetes internacionais. Não mesmo. Outro exemplo dessa mesma situação são os inúmeros cases de problemas nas escolas (crianças armadas, tiroteios, etc) que ocorrem e alguns são amplamente cobertos pela imprensa. Isso é normal na realidade de qualquer país – dar-se publicidade aquilo que se deseja.

3) O modelo Pan-Optico de controle total.

Essa análise do Pan-optismo, imortalizada pelo Foucault, no seu clássico Vigiar e Punir, reflete novamente o quadro assustador que muitos achamos natural, simples e que nos garante maior segurança. O que é isso? Pan-optismo, numa linguagem clara e direta, nada mais é do que o modelo de controle total de todos x todos. Neste caso específico que queremos analisar nesta matéria, o modelo é do estado x povo. Ora, em tese, muitos diriam que esse controle na fiscalização, esse controle sobre a vida das pessoas e suas ações tem como fundamento, a redução do crime e da transgressão, na medida em que as pessoas estão sob constante vigilância. Por um lado isso tem fundamento teórico.

Por outro lado, não necessariamente as pessoas se intimidam a praticar ilicitudes pelo fato de estarem sendo vigiadas. Se elas se limitassem, por exemplo, não teríamos assaltos em postos de gasolina, casas de conveniência e coisas do tipo, todas elas equipadas com câmeras, não é mesmo?

É óbvio que nos EUA falar em “explosão de caixa eletrônico” deve ser uma ficção. Não há essa imaginação, como ocorre frequentemente no Brasil. Falar em sequestro relâmpago como rotina de uma grande cidade, como ocorre em SP, não faz parte da realidade americana. Por um lado então, a vigilância ostensiva (polícia nas ruas) ou ao menos a sensação de que, ao fazer algo errado você é punido, leva a diminuição, talvez, de certa práticas. De outras, nem tanto.

Porém o maior problema do pan-optismo é quando há a internalização da prática do cotidiano que, a priori, recai nos direitos de todos, de ir e vir, de liberdade. Não são raros os casos atuais, denunciados por um certo cidadão “non-grato” nos EUA, de espionagem em massa de cidadãos americanos (e vários outros cidadãos de diversos países), feitos por um órgão do governo, em nome da segurança nacional. Ok, o passado neste caso justifica a ação, e legitima a mesma. Porém, o preço é alto demais numa sociedade que preza, a rigor, pela liberdade. Ou esquecemos que a história dos EUA está marcada por este ideal?

Os dados recentes mostram que a sociedade americana começa a questionar a eficiência e eficácia desses sistema de vigilância em relação a diversas questões, sendo que a principal delas é o terrorismo. A maioria das pessoas apóiam essas medida em relação ao controle terrorista e isso é mais do que aceitável. MAS as mesmas pessoas questionam o fato do controle se estender muito além do terrorismo…..e isso é um ponto que tem, dentro das possibilidades, sendo limitado hoje em dia nos EUA.

Modelo panóptico aplicado no sistema prisional. Observe a torre no centro do complexo.

4) O sentimento de segurança.

Muitos dos comentários que li sobre esse tema da FIFA foram colocados de forma bem interessante no sentido de expôr que em país sério corruptos vão pra cadeia, independentemente de quem são ou o que possuem. Bacana isso né? Vamos lá. Alguém se lembra de algum político americano preso sob condenação de corrupção? Pesquisem sobre isso pra ver que na verdade, esse ideal de sociedade honesta não é exatamente tão cristalino assim. Aí podem dizer: ah Luciano, mas os políticos nos EUA são sérios e não cometem crimes. Ok, crime é muito “forte”. Vamos falar então de tráfico de influência…..e aí, como fica? Ou vocês acham que essas relações não existem nos EUA?

Ah, não podemos esquecer de um “famoso” evento dessa justiça americana, dita, infalível: lembram da eleição do George W. Bush, contra o Al Gore. Lembram que quem decidiu a eleição foi a Suprema Corte, num processo que até hoje, não se sabe como foi, quem foi, por onde andou e assim por diante. Lembremos que foi na era Bush que ocorreram grandes atrocidades contra os EUA (11 de setembro) e dos EUA para com “x” países, em nome da, Segurança Nacional. Não podemos esquecer deste problema ocorrido lá trás…..

Novamente, o que exponho aqui é que não existe essa sociedade justa e equilibrada na totalidade como muitos defendem (em especial, os que não estão nos EUA). Não existe isso nem em sociedades mais justas e iguais como a Noruega, Suécia e Dinamarca meus amigos.

O que existe nos EUA, em boa parte das cidades, é um sentimento de segurança que co-existe, paradoxalmente, com um sentimento de medo e pavor frente ao poder punitivo do estado. Esse é o ponto. É isso que leva, em alguns casos, o cara a pensar duas vezes se vai ou não cometer o crime. Portanto, isso reflete um paradoxo. Ele não comete o crime não porque não gostaria de fazê-lo e sim porque sabe das prováveis consequências. Logo, há desigualdade muito grande nos EUA neste campo diante do quadro assustador de presos que existem no país, não é mesmo?

Dizer que – eu posso andar na rua com meu celular nas mãos que não vou ser roubado – e materializar isso como segurança é um case bem específico para comparar com o caos no Brasil (segurança vai MUITO ALÉM DISSO). Isso é o tal sentimento de segurança que existe em vários países. E não é 100%.

Recentemente, por exemplo, em Paris, a Torre Eifel ficou fechada porque os trabalhadores que lá atuam quiseram chamar a atenção das autoridades diante dos batedores de carteira que atuam na região. Vejam vocês que estou falando de uma das cidades mais visitadas no mundo (junto com Orlando, é claro) e de um dos símbolos maiores da França meus amigos. Segurança 100% não existe. Sentimento de segurança perto dos 100%, pode existir. Esse é o ponto a favor dos EUA e de outros países que possuem, em certa medida, policiamento ostensivo de verdade (mesmo que a gente não consiga visualizar sempre).

Quem em Orlando não já viu um carro de polícia surgir do “nada” quando se tenta dar um “jeitinho brasileiro” no trânsito? 

Uma coisa que eu entendo ser bem interessante no sistema americano, pelo menos dentro do que eu conheço (pouco diga-se de passagem) é essa tentativa de aproximar a comunidade das autoridades policiais. Quer dizer, essa aproximação é fundamental para que a população se sinta mais confiante no trabalho da polícia a partir do momento em que conhecem o que está sendo feito, reconhecem a importância disso e atuam, dentro dos limites estabelecidos, numa parceria com as autoridades. Isso é bacana. E isso ocorre mesmo. Infelizmente, no nosso Brasil, muitas vezes observamos a polícia com sentimento de medo ao invés de ser o inverso.

5) Considerações gerais.

Para quem chegou até o final desta matéria (acredito que muitos não irão, pois vão discordar logo de cara com as análises feitas), tem um outro ponto dessa justiça infalível americana que me deixa um pouco curioso. Ora, ela é excelente não, pune os errados e por aí vai. E como fica meus amigos os imigrantes ilegais nesse contexto? São punidos, desde que sejam pegos, não é mesmo?

Agora parem pra pensar comigo: vocês não acham que já se banalizou certas práticas de ilegalidade de trabalho, por exemplo, que são amplamente conhecidas por todos (autoridades) e nada é feito, de concreto, pra resolver o tal problema? E aí, como fica a justiça? Como fica para todos aqueles que lutam, honestamente, para alcançar seus objetivos de imigração sem infringir nenhuma regra? Como que fica essa justiça? Seria ela apenas de conveniência? Esse é um ponto pra se refletir. Tem muita gente que fala de justiça, que fala de “jeitinho brasileiro” e condena essas práticas, mas na verdade ao viver nos EUA, muitas vezes sem nem perceber, executa as mesmas atitudes e vícios que cometia no seu país de origem. Isso não seria uma hipocrisia? Defende algo mas pratica o errado?

Alguns podem dizer: ok Luciano, mas então você é defensor de que os “de menor” façam e aconteçam e nada ocorra com eles? Peraí amigo, eu tive problemas com esses “de menor” e você defende eles? Não.

Em momento algum defendo este ou aquele grupo, ou defendo que o modelo dos EUA é melhor ou pior do que o modelo do Brasil ou da Europa. Não falo isso no meu texto. Na minha base de argumento o que proponho é uma reflexão sobre indicadores. Proponho uma reflexão acerca de um sistema punitivo (americano) que não necessariamente é o “supra-sumo” da justiça e do equilíbrio que muitos afirmaram quando do evento “FIFA” (lembrem-se dos comentários que citei no início do texto, aonde muitos brasileiros vibraram dizendo que nos EUA a justiça é feita). É disso que estou falando. O objetivo desta matéria é chamar a atenção das pessoas para refletirem um pouco sobre Justiça, punição, sistema de encarceramento e por aí vai.

Lembrem-se que o caso FIFA põe, novamente na história, os EUA como protagonista do ideal de defesa da justiça. Será mesmo?

Fica essa dúvida para todos nós.

Um grande abraço a todos.

Sucesso.

Luciano